A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na quinta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de instalação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A iniciativa atendeu a uma proposição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), por intermédio do Requerimento 61/2026.

O ato solene foi presidido, alternadamente, pela chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, e pelo deputado Davi Brandão. Participaram da cerimônia autoridades, convidados, servidores e servidoras da DPE/MA.

Em sua fala, a presidente da Assembleia disse se sentir muito feliz por homenagear a DPE, que escolheu a Alema para firmar uma grande parceria de trabalho.

“Hoje esta Casa presta uma homenagem a uma instituição que, ao longo de 25 anos, aprendeu a fazer uma coisa rara e necessária, que é transformar a lei em acolhimento. A DPE é, muitas vezes, a primeira porta que se abre quando todas as outras estão fechadas. É para a DPE que vai quem precisa ter seus direitos garantidos, desde que quem nunca teve sequer um documento até quem foi esquecido pelo Estado”, frisou.

Agradecimento

Para o defensor público-geral, Gabriel Furtado, comemorar os 25 anos de atuação da DPE/MA na Assembleia Legislativa do Maranhão é um sonho.

“A DPE/MA só vem avançando no seu trabalho graças ao apoio da Assembleia, que é a casa do povo, a presidente Iracema e todos os deputados. Nada melhor do que comemorar os 25 anos da DPE/MA na Assembleia Legislativa, inaugurando uma sala da DPE aqui também. Nesses últimos quatro anos, atendemos quase dois milhões e meio de pessoas e estamos caminhando para chegarmos a 100% dos municípios”, destacou.

Gabriel Furtado encerrou seu pronunciamento, anunciando a entrega da medalha dos 25 Anos da DPE á presidente da Alema. “Homenageando todos os deputados e a parceria de trabalho que construímos com a Assembleia, entregamos a presidente da Alema a medalha dos 25 Anos da Defensoria Pública do Maranhão”, assinalou.

A defensora pública-geral eleita, Cristiane Marques, disse que celebrar os 25 anos DPE na Casa do Povo é o reconhecimento do trabalho prestado por essa instituição ao povo maranhense.

“Marcar a celebração dos 25 anos da DPE inaugurando um Sala de Apoio nesta Casa é uma demonstração do compromisso e do reconhecimento do Poder Legislativo estadual aos serviços prestados pela DPE ao povo do Maranhão”, assinalou.

Criação

Criada pela Lei Complementar 19, de 11 de janeiro de 1994, a Defensoria Pública maranhense foi efetivamente instalada em 2001, com a realização do primeiro concurso público para ingresso na carreira.

A seleção resultou na nomeação dos primeiros defensores públicos do estado, marco inicial da atuação institucional voltada à garantia do acesso à justiça para a população mais vulnerável. Naquele momento, tomaram posse os primeiros defensores públicos de carreira, marcando o início da atuação institucional no estado.

A Defensoria não se trata de uma secretaria do Estado. É um órgão independente, com defensores e defensoras públicas concursados, que atuam em defesa dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Não são advogados. São defensores públicos.

Prevista no artigo 134 da Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é responsável por assegurar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que comprovem insuficiência de recursos. Atualmente, a instituição tem como defensor público-geral Gabriel Santana Furtado Soares.

Trajetória

Ao longo de sua trajetória, a DPE-MA consolidou avanços importantes. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, as defensorias públicas estaduais passaram a contar com autonomia funcional, administrativa e orçamentária.

No Maranhão, esse reconhecimento foi reforçado em 2009, quando o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assegurando a autonomia da instituição.

Outro marco relevante ocorreu em 2010, quando a Defensoria Pública do Maranhão passou a integrar, pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 com índice orçamentário próprio, destinado ao custeio de despesas com pessoal, conforme previsto na Constituição Federal.

Atualmente, a Defensoria Pública do Maranhão conta com um quadro de 248 defensoras e defensores públicos e está presente em 77 comarcas, beneficiando 167 municípios, considerando os termos judiciários.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, Iracema Vale, o deputado Davi Brandão (MDB); o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Alberto Bastos, representando o governador Carlos Brandão; o defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado; a defensora pública-geral do Maranhão eleita, Cristiane Marques; a secretária de Estado da Segurança Pública, Cel. Augusta Andrade; a procuradora de justiça Marileia Campos dos Santos Costa, representando o Procurador Geral de Justiça, Danilo Castro; e a presidente em exercício da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA).

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) passa a contar com um posto da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA). A unidade foi inaugurada na manhã de quinta-feira (16), reforçando a parceria entre as duas instituições com o intuito de levar mais serviços à população maranhense, garantindo a efetivação de direitos e o pleno exercício da cidadania.

O novo posto da DPE-MA passa a se chamar Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, nome dado em homenagem à ex-deputada estadual Conceição Mota, que atuou durante a 9ª e 10ª Legislatura da Alema, entre os anos de 1979 e 1983. Em plena época do regime militar, a parlamentar foi uma das entusiastas da participação feminina na política, atuando fortemente na luta pela igualdade entre homens e mulheres na sociedade.

O posto marca mais um avanço na ampliação do acesso à Justiça no estado e integra a programação comemorativa pelos 25 anos da DPE-MA. Instalada ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia, a nova sala já iniciou as suas atividades logo após a inauguração, tornando-se mais um ponto de acolhimento e orientação jurídica gratuita à população, reforçando o compromisso da Defensoria em estar cada vez mais próxima de quem precisa de seus serviços.

Com o novo espaço, cidadãos e cidadãs poderão buscar atendimento em diversas áreas, como direito de família, consumidor, saúde e demandas cíveis em geral, contando com o suporte de defensoras e defensores públicos capacitados para oferecer orientação e assistência integral. O horário de funcionamento da unidade será de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Inauguração prestigiada

A inauguração da unidade foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (MDB), e pelo defensor público geral, Gabriel Furtado. Prestigiaram também a solenidade os deputados Neto Evangelista (MDB), Florêncio Neto (MDB), Ana do Gás (Republicanos) e Fred Maia (PDT); o procurador de Justiça Eduardo Nicolau; além de defensores públicos, servidores da DPE-MA, diretores e servidores da Assembleia e familiares da ex-deputada Conceição Mota.

A presidente Iracema Vale destacou que inauguração é um momento que concretiza a parceria entre a Assembleia e a DPE-MA para garantir assistência e acesso aos serviços jurídicos para aquelas pessoas que mais necessitam do acolhimento.

“É um momento muito importante, pois nós concretizamos uma parceria que já existe com a Defensoria. Nesse momento, a Casa do Povo abre o espaço para os defensores do povo prestar uma assistência diretamente às pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Não existe justiça se não se tem acesso a ela, e é isso que a Defensoria faz, promove o acesso para aqueles que mais precisam dos seus direitos”, destacou.

Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar destacou as contribuições da ex-deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, justificando a homenagem. “Uma deputada que, na época, foi a única de oposição aqui na Casa pelos dois mandatos que teve durante a ditadura militar. Se hoje já é difícil ser mulher na política, imagina naquela época. Então estou muito feliz em fazer essa homenagem para mais essa mulher”, afirmou.

Presente no local, a filha da homenageada, que também se chama Conceição Mota, afirmou ser um justo reconhecimento. “É um momento muito gratificante e emocionante por nossa mãe ter sido lembrada no momento tão importante. Foi a segunda deputada estadual representando o Maranhão, de origem da cidade de Coroatá e desbravou esse estado todo. Só temos a agradecer a todos da Assembleia”, disse.

Garantia de Direitos

O deputado Neto Evangelista (MDB), por sua vez, destacou a importância do espaço para a garantia dos direitos da população. “Nós recebemos aqui na Assembleia Legislativa demandas constantes da necessidade de apoio jurídico. Eu sempre disse que o trabalho da Defensoria Pública e da Assembleia muitas vezes se confunde, pois há um intuito só que é levar conforto e mais igualdade para as pessoas que mais precisam. Então essa parceria se consolida cada vez mais. Esse é um marco muito importante para a nossa democracia”, pontuou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo defensor público geral. “A Assembleia acolhe mais do que a Defensoria Pública. Acolhe todo o povo do Maranhão que tem sede e fome de justiça e que agora terá na Assembleia um ponto da Defensoria Pública. Aonde você for, terá os seus direitos garantidos e a Assembleia marca um gol de placa trazendo esses serviços para a população”, disse Gabriel Furtado.

Representantes do Senado Federal avaliaram positivamente o trabalho desenvolvido pela Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão e enalteceram a estrutura física do Complexo de Comunicação, bem como a grade de programação disponibilizada pela TV e Rádio Alema. Trata-se de mais um reconhecimento que comprova que o Parlamento maranhense dispõe de um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, atuando não apenas na divulgação das atividades dos deputados, mas principalmente na promoção da cidadania.

Desde a terça-feira (7), a gerente de projetos Priscilla Henrique da Silva e engenheiro de telecomunicações Audrim Marques, ambos do Senado, estão na capital maranhense com o intuito de visitar e conhecer um pouco mais a respeito do funcionamento dos equipamentos de transmissão da televisão e da rádio FM, tendo em vista a parceria institucional que existe entre a Assembleia Legislativa e o Senado Federal no que diz respeito à promoção da comunicação pública.

Logo na chegada, os servidores do Senado Federal se impressionaram com a estrutura física do Complexo de Comunicação da Alema, que abrange a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM). Para Audrim Marques, trata-se de um dos maiores e mais eficientes sistemas de comunicação pública do Brasil.

“Vocês estão à frente. É de ponta o que vocês fazem aqui. É espetacular, em vista de outros que nós já visitamos, vocês estão muito bem. Eu já visitei várias outras secretarias de comunicação e a gente percebe que aqui em São Luís, na Alema, vocês têm uma estrutura muito boa, uma estrutura grande, que realmente surpreende. Vocês estão bastante envolvidos e isso, para nós, foi muito positivo, pois como tem a parceria entre o Senado Federal e a Assembleia, ficamos felizes com todo esse comprometimento que vocês têm com a informação que é repassada para a população”, pontuou.

A mesma opinião foi compartilhada por Priscilla Henrique, que também teceu elogios sobre a forma como foi recepcionada no Maranhão. “Nós viajamos vários estados e tenho que dar parabéns para vocês porque nós nunca fomos recebidos dessa forma. Então, nós estamos saindo daqui bem felizes e bem satisfeitos com a receptividade de todos”, pontuou.

Grade de programação

A grade de programação da TV e Rádio Assembleia foi outro ponto que deixou os técnicos do Senado Federal impressionados isso porque os veículos de comunicação do legislativo maranhense preocupam-se em não apenas divulgar as atividades dos parlamentares, mas também ajudam a educar e informar a população sobre assuntos relacionados à ciência, tecnologia, cultura, esporte, meio ambiente, empoderamento da mulher, além de questões voltadas a saúde e bem-estar.

Hoje a TV Assembleia conta com uma grade de programação composta por 19 programas, levando informações de interesse público para toda a sociedade. Já a Rádio Assembleia (96,9 FM) compartilha a frequência com a Rádio Senado e dispõe de quatro horas diárias para produzir conteúdos jornalísticos e de prestação de serviços, além de atualizar a população sobre as rotinas parlamentares.

“Eu achei uma grade bastante interessante. Vocês estão realmente empenhados em levar a transparência aqui da casa legislativa da melhor forma para a população Acredito que vocês têm realmente assuntos e programas que são de interesse e que tornam relevante todo esse trabalho que vocês fazem aqui”, disse Audrim Marques.

Já Priscilla Henrique destacou o aspecto cultural presente na programação das emissoras, o que valoriza a diversidade presente no estado. “Nós assistimos, ficamos ontem conectados com vocês, tanto na rádio quanto na TV. Achamos uma grade bem interessante, que leva para a população a transparência e gostei muito que vocês pontuam culturalmente. Vocês trazem o que vocês fazem aqui e isso é muito importante”, afirmou.

Novos transmissores

A equipe de Brasília visitou também o parque de transmissão da televisão e rádio. Foi anunciado que, em breve, os transmissores da TV Assembleia serão substituídos por novos, possibilitando um ganho maior não apenas em qualidade, mas também em alcance e possibilidades, abrindo caminho para a implantação da TV 3.0.

Essa nova modalidade irá redefinir a forma como o brasileiro assiste à televisão, oferecendo ambientes digitais mais modernos, intuitivos e conectados. A tecnologia permitirá uma experiência interativa e personalizada, com acesso a conteúdos ao vivo e sob demanda; serviços públicos digitais e novas funcionalidades de participação social; melhorias significativas na qualidade da imagem, com transmissões em 4K e 8K, HDR e cores mais vivas; som imersivo, ampliando a sensação de presença; e recursos avançados de acessibilidade.

“O Senado está trocando todo o parque de transmissores, está renovando e São Luís é uma das cidades que nós temos a intenção de em breve, trocar, melhorar, para sempre poder estar com os equipamentos atualizados”, pontuou Audrim Marques. Brevemente, os equipamentos de transmissão da Rádio Assembleia também serão atualizados, proporcionado melhorias na qualidade do conteúdo.

Parceria destacada

A visita de diretores da TV e da Rádio Senado à Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada por reconhecimento. O diretor de Comunicação da Casa, Juraci Filho, destacou a importância do encontro e a avaliação positiva feita pelos visitantes. “É motivo de extrema satisfação receber os diretores e saber deles que, andando por todo o Brasil, temos aqui o Complexo de Comunicação mais bem dotado entre as legislativas”, afirmou.

Segundo Juraci, o reconhecimento também se estendeu à qualidade da programação desenvolvida pela equipe maranhense. Ele ressaltou que a grade local foi apontada como uma das melhores entre as TVs e rádios legislativas do país. “Eles valorizaram muito a nossa programação, inclusive denominando como uma das melhores no Brasil”, disse, ao creditar o resultado ao incentivo da presidente do parlamento maranhense, a deputada estadual Iracema Vale (MDB) e ao trabalho contínuo dos profissionais da área.

Juraci Filho enfatizou ainda que o reconhecimento nacional é fruto de um trabalho coletivo e contínuo. Ele citou a contribuição da ex-diretora de Comunicação, Jacqueline Barros Heluy, responsável por montar toda a equipe, e o empenho dos profissionais que hoje têm produções exibidas em rede nacional. “É a certeza de que estamos no caminho certo, com um trabalho que terá uma propagação ainda maior a partir do segundo semestre de 2026 com a chegada do novo transmissor”, ressaltou.

O subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Gregório Dantas, por sua vez, destacou que a Comunicação da Alema vive um momento de transformação e expansão, evidenciando que todo o trabalho desenvolvido pelas equipes tem dado resultados positivos.

“A visita deles é importante até para eles terem real noção do trabalho que a gente realiza aqui. A gente passa por um momento de transformação, onde nós ampliamos todos os números, eu digo isso com relação a programas, reportagens. Nós demos um salto muito grande em relação às gestões anteriores. A Rádio, por exemplo, tinha um programa que era gravado e hoje nós temos 10 programas sendo praticamente todos ao vivo e também disponibilizados pelo YouTube. Na TV, nós saímos de três programas, quando assumimos aqui, quando a presidente Iracema Vale assumiu e, nesse momento são 19 programas transmitidos, todos com produção local”, avaliou.

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (MDB), participou, nesta quinta-feira (26), da agenda institucional do Governo do Estado em Barreirinhas, que incluiu a abertura do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho (FONSET), a entrega de tablets a estudantes e a inauguração de obras de infraestrutura. A programação integrou a agenda municipalista liderada pelo governador Carlos Brandão (sem partido) na região dos Lençóis Maranhenses, com ações também nos municípios de Paulino Neves e Humberto de Campos.

Participaram também dos eventos, o senador Weverton Rocha; o prefeito de Barreirinhas, Vinicius Vale; os deputados estaduais Antônio Pereira e Ana do Gás; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; o secretário adjunto de Educação, Assis Filho; o ex-deputado federal e estadual Edilázio Júnior e outras autoridades.

Em Barreirinhas, a agenda começou com a abertura da 149ª Assembleia Geral Ordinária do Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, realizada no auditório do Gran Lençóis Flat Residence. O evento reuniu gestores de todo o país para o debate de políticas públicas voltadas ao trabalho. Na sequência, o governo realizou a entrega de 2.631 tablets para estudantes da rede estadual, por meio do Programa Educação de Verdade, no eixo ‘Tô Conectado’.

Durante a agenda, a presidente da Assembleia Legislativa destacou a parceria entre os poderes e os investimentos na região. “A Assembleia sempre será parceira do Governo que é atuante e que tem trabalho em todo o estado do Maranhão. E hoje, claro, a minha região sendo contemplada: Barreirinhas, Humberto de Campos, Paulino Neves. A gente sai daqui muito feliz, porque percebe a alegria da juventude de Barreirinhas com o programa ‘Tô Conectado’, que é um programa pensado pelo nosso secretário Orleans Brandão e executado pelo governador Carlos Brandão. Então, o nosso coração é só gratidão. Barreirinhas tá conectada!”, afirmou Iracema Vale.

Durante a solenidade, também foram entregues 195 tablets e fardamentos para Agentes Comunitários de Saúde, além de 109 títulos de Reconhecimento de Domínio de Terra. A programação incluiu, ainda, a entrega de veículos para as secretarias municipais de Assistência Social e de Educação, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, além do acompanhamento de obras executadas pela Prefeitura.

O governador também destacou o conjunto de ações realizadas ao longo do dia nos municípios da região. “Dando continuidade à nossa agenda municipalista, hoje, passamos por Paulino Neves entregando obras, depois fomos a Humberto de Campos e agora, em Barreirinhas, onde encerramos. Começamos com a entrega de tablets, no total mais de 10 mil tablets para toda a região. Entregamos títulos de terras da zona rural, mais de 250 tablets e uniformes para os agentes comunitários de saúde, fortalecendo essa parceria. E também, por meio do programa ‘Coopera Maranhão’, entregamos um veículo para a assistência social, um para a educação e uma caminhonete para auxiliar as atividades da Câmara Municipal”, disse Carlos Brandão.

Restaurantes populares e ações sociais

Ainda nesta quinta-feira (26), o Governo do Maranhão entregou dois novos Restaurantes Populares, ampliando a rede de segurança alimentar no estado. Em Paulino Neves, foi inaugurada a unidade 219 e, em Humberto de Campos, a unidade 220 da rede. Os equipamentos passaram a oferecer refeições a preços acessíveis, com café da manhã a R$ 0,50 e almoço e jantar a R$ 1,00, garantindo alimentação de qualidade à população.

Em Humberto de Campos, também foram entregues 482 óculos de grau para beneficiários do programa Maranhão Livre da Fome, em ação voltada à promoção da saúde e inclusão social.