São João da Assembleia abre as portas enaltecendo a cultura popular maranhense

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) abriu, nesta quinta-feira (18), as portas para o São João 2026 com uma programação alto astral contemplando o que há de melhor nas festividades juninas. Até o próximo domingo (21), o espaço estruturado na área de estacionamento da Casa do Povo servirá de cenário para apresentações de diversos grupos folclóricos, entre bumba meu boi, danças portuguesas, quadrilhas, grupos de cacuriá e outras variadas manifestações em uma contagiante festança em homenagem à cultura popular.

A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (MDB), foi quem deu as boas-vindas aos presentes, desejando dias de festa com muita alegria, entusiasmo e, principalmente, enaltecimento a diversidade da cultura popular. “Nosso arraial é seguro, tranquilo e recheado de muita coisa para se ver e fazer. Acima de tudo, é um ambiente super agradável e acessível a todas as famílias”, disse a parlamentar.

Grande incentivadora da cultura maranhense, a deputada destacou o apoio recebido dos demais parlamentares e do governador do Maranhão, Carlos Brandão, que não tem medido esforços para proporcionar aos maranhenses o melhor São João do Brasil.

“O governador Carlos Brandão é um grande incentivador da cultura maranhense, assim como nós. Aqui na Assembleia, temos uma bancada forte de deputados que amam e valorizam a cultura. Com muito amor e carinho, estamos incentivando essa linda festa, como um presente a todas as famílias”, pontuou.

Iracema Vale frisou, também, que o arraial é um momento de confraternização com o povo do Maranhão. “Estamos de portas abertas para quem quiser vir aproveitar esta grande festa popular”.

O Arraial da Assembleia já é um evento bastante esperado, tendo em vista o sucesso das edições anteriores. Por essa razão, há grande expectativa pelo evento. “As minhas expectativas são boas. Eu vim no ano passado e gostei muito. Este ano, quando soube que iria acontecer, já me animei e estou aqui. Gosto muito de festa junina, então estou aqui para curtir e me divertir, porque nosso Maranhão é lindo”, ressaltou a técnica de enfermagem Sílvia Maria Gomes.

Estrutura
O Arraial da Assembleia reunirá mais de 40 atrações, entre grupos de bumba meu boi, quadrilhas, dança portuguesa, grupos de forró e diversas outras apresentações culturais, que fazem do São João do Maranhão um dos mais reconhecidos do Brasil.

A programação da festança na Casa do Povo começa às 17h30 e tem entrada gratuita ao longo das quatro noites de apresentações. É uma grande celebração da cultura popular em seus mais diversos aspectos, e tudo foi preparado para oferecer conforto e diversão a todos que prestigiarem a programação.
O público tem à disposição uma estrutura montada para garantir segurança e conforto, com destaque para espaços específicos para crianças, idosos e pessoas com deficiência. Outro diferencial de inclusão e acessibilidade é a instalação de rampas para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Há, ainda, mesas e cadeiras nas áreas das barracas, além da presença de intérpretes de Libras durante as apresentações.
A segurança do arraial é reforçada pelo Gabinete Militar da Assembleia, com apoio da Polícia Militar (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMA), além de detectores de metais e controle de acesso. Quem se dirige ao arraial tem à disposição estacionamento no Multicenter Sebrae, com translado gratuito até o local da festa, garantindo mais comodidade aos visitantes.
Mesmo quem não pode comparecer presencialmente ao Arraial da Assembleia pode acompanhar tudo o que acontece no espaço junino, pois toda a programação é transmitida ao vivo pela TV Assembleia (canal 9.2), Maxx TV (canal 17) e Sky (canal 309), além do YouTube (@tvassembleiamaranhao). Também há cobertura pelas redes sociais Facebook, Instagram e X (antigo Twitter). A Rádio Assembleia (96,9 FM) também transmite a programação, com equipe mobilizada para levar o arraial à população.

Pedro Lucas entra mais uma vez para a lista dos 100 Cabeças do Congresso Nacional

O deputado federal Pedro Lucas (UNIÃO/MA) foi novamente destaque na lista do DIAP, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, que destaca os 100 parlamentares “cabeças no Congresso Nacional”. O deputado, líder do União Brasil na Câmara, também recebeu menção na lista de 2025, com destaque para a sua forte atuação na liderança do partido. Recentemente, o deputado também foi destaque no Ranking dos Políticos, sendo considerado o parlamentar mais bem avaliado do Maranhão, ocupando a primeira colocação.

A lista dos “Cabeças do Congresso Nacional” é elaborada anualmente pelo DIAP e reúne os parlamentares que mais se destacam pela capacidade de influenciar o processo legislativo. Segundo a entidade, fazem parte desse seleto grupo aqueles que demonstram habilidades para conduzir debates, negociações, votações e articulações políticas, além de formular propostas, construir consensos e liderar discussões sobre os principais temas em pauta no Parlamento.

Pelo segundo ano consecutivo, Pedro Lucas figura entre os parlamentares de maior protagonismo da Câmara dos Deputados, resultado de uma atuação marcada pelo diálogo e capacidade de articulação. À frente da liderança do União Brasil, o deputado tem participado ativamente das discussões sobre matérias estratégicas para o país, contribuindo para o encaminhamento de pautas relevantes e fortalecendo a interlocução entre diferentes correntes políticas.

“O reconhecimento do DIAP reforça a responsabilidade de continuar trabalhando em favor do Brasil e da população maranhense. Esse reconhecimento é fruto de um trabalho coletivo, construído por meio de uma articulação permanente e do compromisso com os temas que impactam a vida dos brasileiros. Seguiremos atuando com dedicação para fortalecer o Parlamento e contribuir para o desenvolvimento das pautas que interessam ao país”, destacou o deputado.

Iracema Vale parabeniza Urbano Santos pelos 97 anos e destaca avanços no município

Presidente da Assembleia Legislativa ressaltou a parceria do município com o Governo do Estado na execução de obras e serviços

Deputada Iracema Vale durante discurso na tribuna da Assembleia, na manhã desta quarta-feira (10)

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (MDB), parabenizou o município de Urbanos Santos pelos seus 97 anos de emancipação política. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (10), a parlamentar destacou a importância da cidade para o estado, bem como os avanços registrados no município.

Logo no início do seu pronunciamento, Iracema Vale falou sobre sua ligação com o município. Antes de alcançar o mandato estadual, a parlamentar foi, por duas vezes, vereadora e prefeita da cidade. Foi, também, a população de Urbano Santos quem a concedeu a maior votação proporcional para deputada estadual.

“Quando chego em Urbano Santos, me sinto em casa. Me sinto acolhida, feliz com os abraços, carinho e com o amor do povo. Hoje, não pude estar lá, por dever do ofício, mas não poderia deixar passar esse registro e dizer o quanto essa cidade é importante na minha vida e para o Maranhão”, disse Iracema Vale.

Inicialmente chamada de Mocambo e, depois, Vila de Ponte Nova, a localidade foi renomeada para Urbano Santos no ano de 1929, em homenagem ao vice-presidente da República, Urbano Santos da Costa Araújo, natural de Guimarães. Em 1938, Urbano Santos foi elevado à categoria de cidade.

Avanços

A presidente Iracema destacou que, nos últimos anos, a cidade tem alcançado conquistas importantes na gestão do prefeito Clemilton Barros e do vice, Hérlon Júnior. “Urbano Santos tem sido motivo de orgulho e trabalho constante. Isso tem se mostrado no abraço da população em nossas votações. O prefeito Clemilton Barros tem a aprovação do povo devido aos seus serviços prestados”, disse.

A deputada destacou a parceria da cidade com o Governo do Estado, fato esse que tem contribuído diretamente para que obras e serviços cheguem mais rapidamente, melhorando a qualidade de vida da população.

“Não podemos deixar de agradecer ao governador Carlos Brandão, que tem olhado para aquela região. Em todos esses anos, a cidade sempre recebeu serviços, entre obras, asfalto, o Detran, e programas como ‘Maranhão Livre da Fome’ e ‘Tempo de Semear’, bem como tablets páara os estudantes, reforma da escola de ensino médio, construção de quadra e por aí vai”, disse a deputada, ao elencar alguns dos serviços realizados pelo Executivo Estadual em Urbano Santos.

A parlamentar destacou, também, a estrada que está sendo construída pelo Governo do Estado ligando Urbano Santos a Barreirinhas. “Essa estrada vai tirar a nossa região do isolamento, e será inaugurada dentro em breve. Eu sempre falo dela porque é uma obra esperada há mais de 40 anos e que em quatro está saindo do papel e virando realidade. Quem sabe disso somos nós que moramos na região. É uma estrada bem planejada, com acostamento, e que vai servir para a redenção da nossa região, que se transformará em polo turístico. Urbano Santos é uma cidade linda, acolhedora, cheia de rios, mas o melhor, sem dúvida, é o seu povo”, finalizou.

Assembleia celebra os 190 anos da Polícia Militar

Durante a solenidade, foi concedida a Medalha Manuel Beckman ao comandante-geral da corporação, coronel Wallace Gleydison

Assembleia celebra os 190 anos da Polícia Militar e concede medalha Manuel Beckman ao comandante-geral da corporação Coronel Wallace Amorim

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa realizou, na quinta-feira (11), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem aos 190 anos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Na ocasião, foi entregue a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao comandante-geral da corporação, coronel Wallace Amorim.

As homenagens foram propostas pelo deputado Neto Evangelista (MDB), por meio do Requerimento 110/2026 e do Projeto de Resolução Legislativa 37/2026.

A cerimônia foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (MDB), e contou com a presença de autoridades civis e militares, representantes das forças de segurança e convidados.

Além da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, compuseram o dispositivo de honra da cerimônia o comandante-geral da PM/MA, Coronel Wallace Gleydison Amorim de Sousa; a secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Maria Augusta; o coronel PM Francisco, representando o comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto; a primeira sub defensora pública, Elainne Alves do Rego Barros Monteiro, representado a defensora pública-geral, Cristiane Marques; o delegado geral da Polícia Civil do Maranhão, Augusto Barros; o chefe do Gabinete Militar da Alema, Coronel Emerson Bezerra; o ex-comandante da PMMA, o coronel reformado Diniz; e ex chefe do Gabiente Militar da Alema, Evanildo Silva.

A solenidade celebrou a trajetória de uma das mais antigas instituições públicas do estado. A Polícia Militar do Maranhão foi criada pela Lei Provincial 21, de 17 de junho de 1836, com a denominação de Corpo de Polícia da Província do Maranhão, tendo como missão inicial a manutenção da ordem e da segurança da então província.

Comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim, recebe a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman das mãos de Iracema Vale

Reconhecimento

Em seu pronunciamento, a chefe do Parlamento Estadual reconheceu e agradeceu à PMMA pelo trabalho realizado ao longo de quase dois séculos.

“São 190 anos de presença constante da PMMA nos momentos mais desafiadores vividos pela nossa população. Esse é um momento de reconhecimento a cada policial militar que contribui para construir essa história de quase dois séculos. Uma história que honra o Maranhão e que merece o respeito da Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Iracema Vale.

Iracema Vale ressaltou a justa e merecida homenagem prestada ao comandante-geral da PMMA, Wallace Amorim, em reconhecimento a sua trajetória de quase 30 anos dedicados à corporação.

“Sua trajetória é marcada pela disciplina, pela competência e pelo compromisso com a missão de servir. Ao longo de sua carreira, acumulou experiência em diversas áreas da Polícia Militar. Coronel Wallace Amorim construiu e conquistou confiança ao longo de sua carreira. Quem chega ao comando-geral da PMMA é porque, certamente, construiu essa confiança através do trabalho e da dedicação”, frisou.

Comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim agradeceu à Assembleia pela concessão da honraria e pela celebração alusiva aos 190 anos da corporação

Agradecimentos

A secretária de Estado de Segurança Pública, Coronel Maria Augusta, agradeceu a Assembleia Legislativa pela iniciativa de celebrar os 190 anos da PMMA e parabenizou o comandante-geral Wallace Amorim pela honraria recebida.

“Hoje, não celebramos apena uma data, mas uma história construída em 190 anos por gerações de homens e mulheres que fizeram da proteção ao próximo a razão de suas vidas. São 190 anos de uma instituição que esteve e está presente nos momentos mais importante da história do Maranhão. Essa gloriosa corporação permanece firme no seu compromisso de preservar vidas, garantir a ordem pública e servir a população”, assinalou.

O comandante-geral da PMMA agradeceu a Assembleia pela concessão da honraria e a celebração dos 190 anos da PM/MA.

“É uma honra está comandando a PMMA nesse momento festivo de 190 anos. Compartilho essa medalha com o principal ativo dessa corporação, que são os homens e mulheres que fazem essa instituição, e nossos veteranos. Essa medalha é de todos os policiais militares que fazem e fizeram parte dessa história gloriosa de 190 anos”, pontuou.

Iracema Vale reconheceu e agradeceu à PMMA pelo trabalho realizado ao longo de quase dois séculos

Trajetória

Ao longo de quase dois séculos, a corporação passou por diversas transformações estruturais e administrativas, acompanhando o crescimento e as necessidades da sociedade maranhense. Em 1841, com a criação do Corpo de Guardas Campestres, a instituição ampliou sua atuação para o interior do estado, fortalecendo a presença policial nos sertões maranhenses.

Ao longo de sua história, recebeu diferentes denominações, entre elas Corpo Militar, Força Policial e Brigada Auxiliar, até adotar oficialmente o nome Polícia Militar do Maranhão, estabelecido pela Lei nº 3.119, de 1951.

Outro marco importante ocorreu em 1966, quando a Lei nº 2.704 promoveu uma reorganização da corporação, criando batalhões para atuação tanto na capital quanto no interior.

Atualmente, a PMMA integra a estrutura da Secretaria de Estado da Segurança Pública e desempenha funções de policiamento ostensivo e preventivo em todo o território maranhense, contando com investimentos em capacitação profissional, modernização de equipamentos e fortalecimento de suas unidades operacionais.

A formação dos oficiais também evoluiu ao longo dos anos. A primeira turma do Curso de Formação de Oficiais (CFO) foi graduada em 1966, na Academia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. Posteriormente, oficiais maranhenses passaram a ser formados em academias de estados como Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pará. Com a criação da Academia de Polícia Militar do Maranhão, em 1993, a formação passou a ocorrer no próprio estado.

Durante a solenidade, o comandante-geral da PMMA, coronel Wallace Amorim, recebeu a Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman, a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo maranhense.

Carreira

Natural de São Luís, o coronel Wallace Amorim ingressou na corporação em 1994, por meio de concurso para o Curso de Formação de Oficiais, construindo uma carreira marcada pela ascensão gradual nos postos da instituição até alcançar o posto de coronel, em 2021.

O oficial possui formação acadêmica diversificada, sendo bacharel em Segurança Pública pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito pela Universidade Ceuma. Também é especialista em Gestão de Trânsito e Transporte e em Segurança Pública.

Ao longo da carreira, comandou importantes unidades da Polícia Militar, entre elas o Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), a 6ª Companhia Independente, em São João dos Patos, o 9º BPM, em São Luís, o Batalhão de Polícia de Turismo (BPTUR) e o 33º BPM, em Colinas. Também exerceu a função de diretor de Ensino da corporação antes de assumir o comando-geral da instituição.

O coronel Wallace Amorim acumula diversas condecorações por sua atuação profissional, incluindo a Medalha Brigadeiro Falcão, maior comenda da Polícia Militar do Maranhão, além das medalhas Mérito Operacional, Mérito de Ensino, Mérito Administrativo e Alferes Moraes Santos, maior honraria do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

A sessão solene reunirá autoridades civis e militares, representantes das forças de segurança e convidados, em reconhecimento à contribuição histórica da Polícia Militar do Maranhão para a preservação da ordem pública e a segurança da população maranhense.

Deputados defendem empréstimos para a realização de investimentos no Maranhão

Em seus discursos, os parlamentares deixaram claro que os recursos serão diretamente para ações e obras que visam melhorar a qualidade de vida da população

Deputados durante a sessão plenária realizada na manhã desta quinta-feira (7)

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou, na manhã de quinta-feira (7), na sessão plenária, projetos de lei nos quais o Executivo Estadual solicitava autorização da Casa para a contratação de operações de crédito junto a instituições financeiras. A grande maioria dos deputados do parlamento se posicionou a favor dos empréstimos, destacando que os recursos serão utilizados diretamente para a realização de investimentos no Maranhão em diversas áreas.

Líder do governo na Casa, o deputado Neto Evangelista (MDB) detalhou cada uma das operações de crédito a serem realizadas pelo Executivo. O governador Carlos Brandão visa buscar empréstimos para a construção de casas populares; melhorar o serviço de internet e conectividade no estado por meio do projeto “Maranhão Mais Conectado”; trazer mais investimentos para o sistema de transporte semiurbano com a aquisição de ônibus elétricos, proporcionando maior eficiência do sistema de transporte público, com impactos positivos na mobilidade e sustentabilidade ambiental; além de utilizar o recurso para colocar em prática outras ações que objetivam melhorar a qualidade de vida da população.

Ainda em seu discurso, o parlamentar refutou a tese levantada pela oposição de que os empréstimos serão usados para o financiamento de campanha eleitoral. O deputado deixou claro que as instituições credoras acompanharão a aplicação dos recursos, pontuando a transparência das ações.

“São recursos de um banco internacional. São recursos da Agência Francesa de Desenvolvimento. Vocês em sã consciência acham que instituições desse nível não acompanham o uso do recurso público?”, questionou o deputado se dirigindo aos parlamentares da oposição ao falar sobre uma das fontes do empréstimo.

Evangelista também citou como exemplo o estado de São Paulo, a unidade federativa mais rica do Brasil, e que também buscou empréstimo para financiar a construção de moradias para a população. “O Governo Federal, antigamente, tinha o programa do PAC que financiava a construção do ‘Minha Casa, Minha Vida’, do Programa Pró-Moradia. O novo PAC só tem apenas uma modalidade para moradia urbana, que é o financiamento. O Governo Federal abriu credenciamento para todas as cidades, para todos os estados. Sabe quem foi buscar recursos e se credenciou junto à Caixa Econômica Federal para fazer moradia também urbana? O estado de São Paulo, o estado mais rico do país, que tem dinheiro suficiente para fazer habitação”, disse.

“Quem votar contra esse programa de financiamento da construção de casas urbanas está votando contra as pessoas que moram nas palafitas”, completou.

Vice-presidente da Assembleia, o deputado Antônio Pereira (MDB) também se posicionou a favor dos empréstimos, pontuando que os recursos são necessários para os investimentos no estado. Ele lembrou inclusive que a ex-governadora Roseana Sarney contraiu empréstimos em sua gestão com esse mesmo intuito e que os recursos também foram utilizados pelo sucessor Flávio Dino. Da mesma forma, o ex-governador também contraiu empréstimos utilizados até hoje por Carlos Brandão.

“O empréstimo vai servir para este governo e para o posterior a partir do ano que vem, pois parte desse recurso será gasto apenas no ano que vem. A oposição marca uma situação pensando nas eleições. E nós estamos querendo organizar o empréstimo pensando no estado do Maranhão e em seu povo”, destacou.

O deputado Florêncio Neto (MDB) pontuou em seu discurso que governar exige coragem na tomada de decisões e que trazer esse tema em uma época eleitoral exige coragem por parte do gestor. Em sua fala, o parlamentar destacou que muitos desses recursos serão utilizados par investimentos futuros pela próxima gestão, o que demostra que a intenção não é eleitoreira, mas sim o pleno desenvolvimento do estado.

“Isso mostra que o governador não está preocupado consigo. Está preocupado em construir, preparar o Maranhão para o futuro. Todos nós defendemos aqui, por exemplo, empreendedorismo, a necessidade de geração de emprego e renda no Maranhão. Para atrair grandes investimentos, a gente precisa preparar o Maranhão para isso. Quando uma grande empresa, uma grande indústria, vem se instalar no nosso estado, nós precisamos oferecer a ela diferenciais competitivos. Hoje, uma das primeiras coisas que se observa é a conectividade. Como é que está a expansão da nossa rede 5G ao longo de todo o Maranhão? Hoje não é boa. Esse investimento em tecnologia vai permitir que a gente dê esse salto de qualidade, e aí a gente começa a ser olhado com olhos diferenciados”, disse.

Trâmites burocráticos

O deputado Eric Costa (Republicanos) fez questão de destacar os trâmites burocráticos do processo, destacando que, mesmo com a aprovação dos projetos pela Assembleia, os recursos não serão liberados imediatamente em virtude dos processos licitatórios que demandam tempo. “Provavelmente não tem recurso disponível antes da eleição. Para que a gente possa entender e a população que está nos acompanhando possa tirar suas conclusões”, afirmou.

O deputado Ricardo Arruda (MDB) destacou em seu posicionamento as atuais condições econômicas do Maranhão que melhoraram nos últimos anos. Afirmou, ainda, que a oposição tenta deturpar a situação e que a população não pode se deixar levar por narrativas falaciosas.

“Eu comparo a situação do Maranhão hoje com a situação de um pai de família que ajustou as contas e saiu de uma situação de insolvência e conseguiu criar condições de contrair empréstimo para melhorar a qualidade de vida de sua família e filhos. O que existe hoje é um estado que se preparou para ter as condições favoráveis para adquirir esses créditos”, destacou.

Projetos Aprovados

Durante a sessão desta quinta-feira (7), foram aprovados os projetos de lei de 100/2026, 104/2026, 105/2026, 106/2026 e 107/2026. As proposições foram votadas em regime de urgência.

Todas as propostas objetivam assegurar recursos e mecanismos financeiros para a implementação de ações voltadas à expansão da conectividade digital, ao aprimoramento da infraestrutura tecnológica e à modernização dos serviços públicos no Maranhão. As medidas também pretendem estimular investimentos estratégicos capazes de fortalecer a transformação digital da administração pública e ampliar o acesso da população a serviços essenciais.

Pedro Lucas celebra aprovação de projeto que amplia a oferta de voos na Amazônia Legal

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União-MA) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 539/2024 na Câmara dos Deputados e destacou a relevância da proposta para o país e, especialmente, para a Amazônia Legal.

Segundo o parlamentar, a aprovação do texto representa um avanço importante. “A aprovação do PL 539/2024 é uma conquista importante para o Brasil e tenho orgulho de ter participado da articulação para esse avanço se tornar realidade na Câmara dos Deputados”, afirmou.

De acordo com Pedro Lucas, o projeto, de autoria do deputado Coronel Ulysses, permite a atuação de companhias aéreas estrangeiras habilitadas em rotas domésticas na Amazônia Legal, o que deve ampliar a concorrência e a oferta de voos na região, incluindo o Maranhão, ampliando a concorrência e a oferta de voos.

O deputado também destacou os impactos positivos da medida para a integração regional e o desenvolvimento econômico. “É um passo concreto para integrar melhor a região ao restante do país, estimular o desenvolvimento e gerar mais oportunidades para quem vive na Amazônia Legal”, declarou.

Para o parlamentar, a iniciativa fortalece a conectividade e cria condições para o crescimento da região, considerada estratégica para o país.

São João da Assembleia abre as portas enaltecendo a cultura popular maranhense

Pedro Lucas entra mais uma vez para a lista dos 100 Cabeças do Congresso Nacional

Iracema Vale parabeniza Urbano Santos pelos 97 anos e destaca avanços no município

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Assembleia realiza sessão solene em homenagem aos 25 anos da Defensoria Pública

Iniciativa atendeu a uma proposição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale

Sessão solene em homenagem aos 25 anos da Defensoria Pública do Maranhão

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na quinta-feira (16), no Plenário Nagib Haickel, uma sessão solene em homenagem aos 25 anos de instalação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). A iniciativa atendeu a uma proposição da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (MDB), por intermédio do Requerimento 61/2026.

O ato solene foi presidido, alternadamente, pela chefe do Parlamento Estadual, Iracema Vale, e pelo deputado Davi Brandão. Participaram da cerimônia autoridades, convidados, servidores e servidoras da DPE/MA.

Em sua fala, a presidente da Assembleia disse se sentir muito feliz por homenagear a DPE, que escolheu a Alema para firmar uma grande parceria de trabalho.

“Hoje esta Casa presta uma homenagem a uma instituição que, ao longo de 25 anos, aprendeu a fazer uma coisa rara e necessária, que é transformar a lei em acolhimento. A DPE é, muitas vezes, a primeira porta que se abre quando todas as outras estão fechadas. É para a DPE que vai quem precisa ter seus direitos garantidos, desde que quem nunca teve sequer um documento até quem foi esquecido pelo Estado”, frisou.

Defensor público-geral, Gabriel Furtado, entregou a medalha dos 25 anos da DPE à presidente da Alema, deputada Iracema Vale

Agradecimento

Para o defensor público-geral, Gabriel Furtado, comemorar os 25 anos de atuação da DPE/MA na Assembleia Legislativa do Maranhão é um sonho.

“A DPE/MA só vem avançando no seu trabalho graças ao apoio da Assembleia, que é a casa do povo, a presidente Iracema e todos os deputados. Nada melhor do que comemorar os 25 anos da DPE/MA na Assembleia Legislativa, inaugurando uma sala da DPE aqui também. Nesses últimos quatro anos, atendemos quase dois milhões e meio de pessoas e estamos caminhando para chegarmos a 100% dos municípios”, destacou.

Gabriel Furtado encerrou seu pronunciamento, anunciando a entrega da medalha dos 25 Anos da DPE á presidente da Alema. “Homenageando todos os deputados e a parceria de trabalho que construímos com a Assembleia, entregamos a presidente da Alema a medalha dos 25 Anos da Defensoria Pública do Maranhão”, assinalou.

Presidente da Assembleia disse se sentir muito feliz por homenagear a DPE

A defensora pública-geral eleita, Cristiane Marques, disse que celebrar os 25 anos DPE na Casa do Povo é o reconhecimento do trabalho prestado por essa instituição ao povo maranhense.

“Marcar a celebração dos 25 anos da DPE inaugurando um Sala de Apoio nesta Casa é uma demonstração do compromisso e do reconhecimento do Poder Legislativo estadual aos serviços prestados pela DPE ao povo do Maranhão”, assinalou.

Criação

Criada pela Lei Complementar 19, de 11 de janeiro de 1994, a Defensoria Pública maranhense foi efetivamente instalada em 2001, com a realização do primeiro concurso público para ingresso na carreira.

A seleção resultou na nomeação dos primeiros defensores públicos do estado, marco inicial da atuação institucional voltada à garantia do acesso à justiça para a população mais vulnerável. Naquele momento, tomaram posse os primeiros defensores públicos de carreira, marcando o início da atuação institucional no estado.

A Defensoria não se trata de uma secretaria do Estado. É um órgão independente, com defensores e defensoras públicas concursados, que atuam em defesa dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Não são advogados. São defensores públicos.

Prevista no artigo 134 da Constituição Federal de 1988, a Defensoria Pública é responsável por assegurar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas que comprovem insuficiência de recursos. Atualmente, a instituição tem como defensor público-geral Gabriel Santana Furtado Soares.

Gabriel Furtado disse que comemorar os 25 anos de atuação da DPE/MA na Assembleia Legislativa do Maranhão é um sonho

Trajetória

Ao longo de sua trajetória, a DPE-MA consolidou avanços importantes. Com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45/2004, as defensorias públicas estaduais passaram a contar com autonomia funcional, administrativa e orçamentária.

No Maranhão, esse reconhecimento foi reforçado em 2009, quando o Tribunal de Justiça do Estado (TJ/MA) julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assegurando a autonomia da instituição.

Outro marco relevante ocorreu em 2010, quando a Defensoria Pública do Maranhão passou a integrar, pela primeira vez, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011 com índice orçamentário próprio, destinado ao custeio de despesas com pessoal, conforme previsto na Constituição Federal.

Sessão solene em homenagem aos 25 anos de instalação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão foi realizada na manhã desta quinta-feira (16)

Atualmente, a Defensoria Pública do Maranhão conta com um quadro de 248 defensoras e defensores públicos e está presente em 77 comarcas, beneficiando 167 municípios, considerando os termos judiciários.

Compuseram a mesa de honra da cerimônia, além da presidente da Assembleia, Iracema Vale, o deputado Davi Brandão (MDB); o secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Alberto Bastos, representando o governador Carlos Brandão; o defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado; a defensora pública-geral do Maranhão eleita, Cristiane Marques; a secretária de Estado da Segurança Pública, Cel. Augusta Andrade; a procuradora de justiça Marileia Campos dos Santos Costa, representando o Procurador Geral de Justiça, Danilo Castro; e a presidente em exercício da Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Maranhão (ADPEMA).

Assembleia inaugura posto da Defensoria Pública Estadual

Parceria entre a Alema e a DPE-MA possibilitou a inauguração de mais um espaço para a garantia dos direitos da população maranhense

Inauguração do posto da Defensoria Pública Estadual nas dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) passa a contar com um posto da Defensoria Pública Estadual (DPE-MA). A unidade foi inaugurada na manhã de quinta-feira (16), reforçando a parceria entre as duas instituições com o intuito de levar mais serviços à população maranhense, garantindo a efetivação de direitos e o pleno exercício da cidadania.

O novo posto da DPE-MA passa a se chamar Centro Integrado à Cidadania Deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, nome dado em homenagem à ex-deputada estadual Conceição Mota, que atuou durante a 9ª e 10ª Legislatura da Alema, entre os anos de 1979 e 1983. Em plena época do regime militar, a parlamentar foi uma das entusiastas da participação feminina na política, atuando fortemente na luta pela igualdade entre homens e mulheres na sociedade.

O posto marca mais um avanço na ampliação do acesso à Justiça no estado e integra a programação comemorativa pelos 25 anos da DPE-MA. Instalada ao lado do setor de Ouvidoria da Assembleia, a nova sala já iniciou as suas atividades logo após a inauguração, tornando-se mais um ponto de acolhimento e orientação jurídica gratuita à população, reforçando o compromisso da Defensoria em estar cada vez mais próxima de quem precisa de seus serviços.

Com o novo espaço, cidadãos e cidadãs poderão buscar atendimento em diversas áreas, como direito de família, consumidor, saúde e demandas cíveis em geral, contando com o suporte de defensoras e defensores públicos capacitados para oferecer orientação e assistência integral. O horário de funcionamento da unidade será de segunda à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h.

Presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale, e o defensor público geral do Estado, Gabriel Furtado, durante a inauguração

Inauguração prestigiada

A inauguração da unidade foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada estadual Iracema Vale (MDB), e pelo defensor público geral, Gabriel Furtado. Prestigiaram também a solenidade os deputados Neto Evangelista (MDB), Florêncio Neto (MDB), Ana do Gás (Republicanos) e Fred Maia (PDT); o procurador de Justiça Eduardo Nicolau; além de defensores públicos, servidores da DPE-MA, diretores e servidores da Assembleia e familiares da ex-deputada Conceição Mota.

A presidente Iracema Vale destacou que inauguração é um momento que concretiza a parceria entre a Assembleia e a DPE-MA para garantir assistência e acesso aos serviços jurídicos para aquelas pessoas que mais necessitam do acolhimento.

“É um momento muito importante, pois nós concretizamos uma parceria que já existe com a Defensoria. Nesse momento, a Casa do Povo abre o espaço para os defensores do povo prestar uma assistência diretamente às pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Não existe justiça se não se tem acesso a ela, e é isso que a Defensoria faz, promove o acesso para aqueles que mais precisam dos seus direitos”, destacou.

Iracema Vale destacou que inauguração é um momento que concretiza a parceria entre a Assembleia e a DPE-MA para garantir assistência e acesso aos serviços jurídicos para aquelas pessoas que mais necessitam do acolhimento

Ainda em seu pronunciamento, a parlamentar destacou as contribuições da ex-deputada Maria da Conceição Sena Silva de Mesquita, justificando a homenagem. “Uma deputada que, na época, foi a única de oposição aqui na Casa pelos dois mandatos que teve durante a ditadura militar. Se hoje já é difícil ser mulher na política, imagina naquela época. Então estou muito feliz em fazer essa homenagem para mais essa mulher”, afirmou.

Presente no local, a filha da homenageada, que também se chama Conceição Mota, afirmou ser um justo reconhecimento. “É um momento muito gratificante e emocionante por nossa mãe ter sido lembrada no momento tão importante. Foi a segunda deputada estadual representando o Maranhão, de origem da cidade de Coroatá e desbravou esse estado todo. Só temos a agradecer a todos da Assembleia”, disse.

Defensor público geral do Estado, Gabriel Furtado, disse que a Assembleia acolhe mais do que a Defensoria Pública, mas o povo do Maranhão que tem sede e fome de justiça

Garantia de Direitos

O deputado Neto Evangelista (MDB), por sua vez, destacou a importância do espaço para a garantia dos direitos da população. “Nós recebemos aqui na Assembleia Legislativa demandas constantes da necessidade de apoio jurídico. Eu sempre disse que o trabalho da Defensoria Pública e da Assembleia muitas vezes se confunde, pois há um intuito só que é levar conforto e mais igualdade para as pessoas que mais precisam. Então essa parceria se consolida cada vez mais. Esse é um marco muito importante para a nossa democracia”, pontuou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo defensor público geral. “A Assembleia acolhe mais do que a Defensoria Pública. Acolhe todo o povo do Maranhão que tem sede e fome de justiça e que agora terá na Assembleia um ponto da Defensoria Pública. Aonde você for, terá os seus direitos garantidos e a Assembleia marca um gol de placa trazendo esses serviços para a população”, disse Gabriel Furtado.

Sistema de Comunicação da Alema é exaltado por representantes do Senado Federal em visita à Assembleia

A gerente de projetos, Priscilla Henrique, e o engenheiro de telecomunicações, Audrim Marques, do Senado, enalteceram o trabalho desenvolvido pela Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão

Priscilla Henrique e Audrim Marques, ambos do Senado, conheceram o funcionamento dos equipamentos da TV e da Rádio Alema

Representantes do Senado Federal avaliaram positivamente o trabalho desenvolvido pela Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão e enalteceram a estrutura física do Complexo de Comunicação, bem como a grade de programação disponibilizada pela TV e Rádio Alema. Trata-se de mais um reconhecimento que comprova que o Parlamento maranhense dispõe de um dos sistemas de comunicação pública mais completos e modernos do Brasil, atuando não apenas na divulgação das atividades dos deputados, mas principalmente na promoção da cidadania.

Desde a terça-feira (7), a gerente de projetos Priscilla Henrique da Silva e engenheiro de telecomunicações Audrim Marques, ambos do Senado, estão na capital maranhense com o intuito de visitar e conhecer um pouco mais a respeito do funcionamento dos equipamentos de transmissão da televisão e da rádio FM, tendo em vista a parceria institucional que existe entre a Assembleia Legislativa e o Senado Federal no que diz respeito à promoção da comunicação pública.

Logo na chegada, os servidores do Senado Federal se impressionaram com a estrutura física do Complexo de Comunicação da Alema, que abrange a Agência de Notícias e Mídias Sociais, a TV Assembleia (canal 9.2, TV aberta; canal 309.2, Sky; e canal 17, Maxx TV) e a Rádio Assembleia (96,9 FM). Para Audrim Marques, trata-se de um dos maiores e mais eficientes sistemas de comunicação pública do Brasil.

“Vocês estão à frente. É de ponta o que vocês fazem aqui. É espetacular, em vista de outros que nós já visitamos, vocês estão muito bem. Eu já visitei várias outras secretarias de comunicação e a gente percebe que aqui em São Luís, na Alema, vocês têm uma estrutura muito boa, uma estrutura grande, que realmente surpreende. Vocês estão bastante envolvidos e isso, para nós, foi muito positivo, pois como tem a parceria entre o Senado Federal e a Assembleia, ficamos felizes com todo esse comprometimento que vocês têm com a informação que é repassada para a população”, pontuou.

A mesma opinião foi compartilhada por Priscilla Henrique, que também teceu elogios sobre a forma como foi recepcionada no Maranhão. “Nós viajamos vários estados e tenho que dar parabéns para vocês porque nós nunca fomos recebidos dessa forma. Então, nós estamos saindo daqui bem felizes e bem satisfeitos com a receptividade de todos”, pontuou.

A gerente de projetos, Priscilla Henrique, observa os equipamentos no parque de transmissão da Televisão e Rádio Assembleia

Grade de programação

A grade de programação da TV e Rádio Assembleia foi outro ponto que deixou os técnicos do Senado Federal impressionados isso porque os veículos de comunicação do legislativo maranhense preocupam-se em não apenas divulgar as atividades dos parlamentares, mas também ajudam a educar e informar a população sobre assuntos relacionados à ciência, tecnologia, cultura, esporte, meio ambiente, empoderamento da mulher, além de questões voltadas a saúde e bem-estar.

Hoje a TV Assembleia conta com uma grade de programação composta por 19 programas, levando informações de interesse público para toda a sociedade. Já a Rádio Assembleia (96,9 FM) compartilha a frequência com a Rádio Senado e dispõe de quatro horas diárias para produzir conteúdos jornalísticos e de prestação de serviços, além de atualizar a população sobre as rotinas parlamentares.

“Eu achei uma grade bastante interessante. Vocês estão realmente empenhados em levar a transparência aqui da casa legislativa da melhor forma para a população Acredito que vocês têm realmente assuntos e programas que são de interesse e que tornam relevante todo esse trabalho que vocês fazem aqui”, disse Audrim Marques.

Já Priscilla Henrique destacou o aspecto cultural presente na programação das emissoras, o que valoriza a diversidade presente no estado. “Nós assistimos, ficamos ontem conectados com vocês, tanto na rádio quanto na TV. Achamos uma grade bem interessante, que leva para a população a transparência e gostei muito que vocês pontuam culturalmente. Vocês trazem o que vocês fazem aqui e isso é muito importante”, afirmou.

Diretor de Comunicação da Assembleia, Juraci Filho, recebeu os visitantes. Ele destacou a importância da avaliação positiva feita pelos técnicos do Senado

Novos transmissores

A equipe de Brasília visitou também o parque de transmissão da televisão e rádio. Foi anunciado que, em breve, os transmissores da TV Assembleia serão substituídos por novos, possibilitando um ganho maior não apenas em qualidade, mas também em alcance e possibilidades, abrindo caminho para a implantação da TV 3.0.

Essa nova modalidade irá redefinir a forma como o brasileiro assiste à televisão, oferecendo ambientes digitais mais modernos, intuitivos e conectados. A tecnologia permitirá uma experiência interativa e personalizada, com acesso a conteúdos ao vivo e sob demanda; serviços públicos digitais e novas funcionalidades de participação social; melhorias significativas na qualidade da imagem, com transmissões em 4K e 8K, HDR e cores mais vivas; som imersivo, ampliando a sensação de presença; e recursos avançados de acessibilidade.

“O Senado está trocando todo o parque de transmissores, está renovando e São Luís é uma das cidades que nós temos a intenção de em breve, trocar, melhorar, para sempre poder estar com os equipamentos atualizados”, pontuou Audrim Marques. Brevemente, os equipamentos de transmissão da Rádio Assembleia também serão atualizados, proporcionado melhorias na qualidade do conteúdo.

Subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Gregório Dantas, acompanhou a comitiva do Senado, durante visita realizada ao Complexo de Comunicação da Alema

Parceria destacada

A visita de diretores da TV e da Rádio Senado à Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão foi marcada por reconhecimento. O diretor de Comunicação da Casa, Juraci Filho, destacou a importância do encontro e a avaliação positiva feita pelos visitantes. “É motivo de extrema satisfação receber os diretores e saber deles que, andando por todo o Brasil, temos aqui o Complexo de Comunicação mais bem dotado entre as legislativas”, afirmou.

Segundo Juraci, o reconhecimento também se estendeu à qualidade da programação desenvolvida pela equipe maranhense. Ele ressaltou que a grade local foi apontada como uma das melhores entre as TVs e rádios legislativas do país. “Eles valorizaram muito a nossa programação, inclusive denominando como uma das melhores no Brasil”, disse, ao creditar o resultado ao incentivo da presidente do parlamento maranhense, a deputada estadual Iracema Vale (MDB) e ao trabalho contínuo dos profissionais da área.

Juraci Filho enfatizou ainda que o reconhecimento nacional é fruto de um trabalho coletivo e contínuo. Ele citou a contribuição da ex-diretora de Comunicação, Jacqueline Barros Heluy, responsável por montar toda a equipe, e o empenho dos profissionais que hoje têm produções exibidas em rede nacional. “É a certeza de que estamos no caminho certo, com um trabalho que terá uma propagação ainda maior a partir do segundo semestre de 2026 com a chegada do novo transmissor”, ressaltou.

O subdiretor de Rádio e TV da Assembleia, Gregório Dantas, por sua vez, destacou que a Comunicação da Alema vive um momento de transformação e expansão, evidenciando que todo o trabalho desenvolvido pelas equipes tem dado resultados positivos.

“A visita deles é importante até para eles terem real noção do trabalho que a gente realiza aqui. A gente passa por um momento de transformação, onde nós ampliamos todos os números, eu digo isso com relação a programas, reportagens. Nós demos um salto muito grande em relação às gestões anteriores. A Rádio, por exemplo, tinha um programa que era gravado e hoje nós temos 10 programas sendo praticamente todos ao vivo e também disponibilizados pelo YouTube. Na TV, nós saímos de três programas, quando assumimos aqui, quando a presidente Iracema Vale assumiu e, nesse momento são 19 programas transmitidos, todos com produção local”, avaliou.

Pedro Lucas celebra progresso da PEC do SUAS e reforça a necessidade de ampliar investimentos na assistência social

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes afirmou que a aprovação da PEC 383/2017 representa um “avanço histórico” para a assistência social no Brasil. A proposta, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, estados, Distrito Federal e municípios ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), segue agora para segunda votação na Câmara antes de ser enviada ao Senado.

Para Pedro Lucas, a medida garante estabilidade no financiamento de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade. “A aprovação da PEC representa um avanço histórico para a assistência social no nosso país. Garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS é assegurar dignidade, proteção e oportunidades para milhões de brasileiros”, destacou.

O parlamentar também chamou atenção para o papel estratégico da rede socioassistencial e dos profissionais que atuam no setor. “O SUAS é uma das principais redes de cuidado do Brasil. Por trás desse trabalho essencial estão profissionais comprometidos, que atuam diariamente com sensibilidade, responsabilidade e dedicação para transformar vidas”, afirmou.

A proposta foi aprovada com ampla maioria, somando 464 votos favoráveis e 16 contrários. De autoria do ex-deputado Danilo Cabral (PE) e relatada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), a PEC insere na Constituição o caráter de sistema único da assistência social, hoje previsto apenas em legislação infraconstitucional.

O texto estabelece uma implementação gradual da vinculação de recursos pela União: 0,3% da receita corrente líquida no primeiro ano, 0,5% no segundo e 0,75% no terceiro, até alcançar 1% a partir do quarto ano. Estados e municípios também deverão aplicar o percentual mínimo de suas receitas, além dos valores já transferidos.

Pelas estimativas fiscais, a medida pode destinar cerca de R$ 4,95 bilhões à assistência social já no primeiro ano de vigência, considerando a projeção da receita para 2026.

Os recursos serão direcionados a serviços de proteção social básica e especial, como atendimento a famílias, idosos, pessoas com deficiência e indivíduos em situação de risco. A PEC, no entanto, impede o uso dessas verbas para pagamento de benefícios como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), priorizando o custeio de serviços continuados ofertados, por exemplo, nos Cras e Creas.

Pedro Lucas reforçou o compromisso com o fortalecimento da política pública. “Seguimos firmes na defesa de mais recursos, valorização dos profissionais e fortalecimento da assistência social”, concluiu.

A expectativa, segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), é de que o segundo turno da votação ocorra na próxima quarta-feira (16).

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