O deputado federal Pedro Lucas Fernandes, líder do União Brasil na Câmara Federal, defendeu a aprovação urgente de um marco legal para terras raras e minerais estratégicos no Brasil, ao comentar os recentes acontecimentos na Venezuela e o avanço da disputa global por recursos naturais. Para o parlamentar, o país precisa agir de forma preventiva para proteger sua soberania mineral.
“O que aconteceu na Venezuela não foi só política, foi geopolítica e recursos. Terras raras colocam o Brasil no radar. O Congresso precisa legislar agora e estabelecer um marco legal claro e soberano”, afirmou Pedro Lucas, em publicação nas redes sociais.
Venezuela e a disputa por recursos estratégicos: A fala ocorre em meio à crise internacional envolvendo a Venezuela, após o anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro. Maduro vinha acusando os EUA de buscarem o controle das riquezas naturais do país, especialmente petróleo, ouro e terras raras.
A Venezuela detém as maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, com cerca de 303 bilhões de barris, além de minerais estratégicos essenciais para a indústria de alta tecnologia e a transição energética.
Brasil entra no radar internacional: O interesse global por terras raras também se reflete no Brasil. Em 2025, empresas com projetos no país registraram forte valorização no mercado financeiro, impulsionadas pela alta demanda internacional e pelo movimento de países ocidentais para reduzir a dependência da China no fornecimento desses minerais.
Entre os principais projetos estão o Projeto Araxá, em Minas Gerais, da St George Mining, além dos empreendimentos da Viridis Mining and Minerals e da Meteoric Resources, também no território mineiro. Os projetos concentram reservas de alto teor e já despertam interesse de governos estrangeiros.
Congresso discute marco legal: No Congresso Nacional, avançam projetos de lei que tratam da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, da obrigatoriedade de beneficiamento e industrialização no Brasil e de novas regras para exportação de minerais estratégicos. As propostas tramitam em regime de urgência na Câmara dos Deputados, impulsionadas pelo contexto internacional e pela proximidade da COP 30.
